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OAB emite nota de repúdio a declarações de deputado

Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara dos Deputados....

OAB reafirma à CCJ do Senado posição contrária à redução da maioridade penal

OAB reafirma à CCJ do Senado posição contrária à redução da maioridade penal...

Em Santa Maria (RS), presidente da OAB ressalta a necessidade do voto consciente

Presidente da OAB ressalta a necessidade do voto consciente...

OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a suspensão imediata da Resolução nº 614/2013, que contraria a legislação em vigor – em especial o Marco Civil da Internet....

Em Livramento (RS), Lamachia afirma: “Voto não tem preço, tem consequências”

Em Livramento (RS), Lamachia afirma: “Voto não tem preço; tem consequências”...

“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia

“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia...

CNMP suspende pagamento retroativo de auxílio-moradia

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público, acatando requerimento do representante da OAB no colegiado, suspendeu o pagamento de auxílio-moradia retroativo a membros do MP de Sergipe. O pedido foi formulado após decisão do órgão em pagar o benefício entre os anos de 2006 e 2011....

Confira entrevista de Claudio Lamachia à Revista Voto

Brasília – A edição nº 126 da Revista Voto, relativa aos meses de março e abril de 2016, traz como matéria de capa entrevista com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Agora Chega: movimento busca fortalecimento do Estado Democrático de Direito

Brasília - A campanha “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!”, formada pela OAB e mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empresários, apresenta 10 propostas para que o Estado cumpra seu papel de gerar saúde, educação, segurança e justiça de qualidade sem aumentar a já exaustiva carga tributária....

Vigência do novo código de ética é adiada para adaptação das seccionais

Brasília – Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º de setembro o início da vigência do novo Código de Ética da Advocacia....

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