Brasília – A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou reportagem sobre ação protocolada pela OAB Nacional no STF na quinta-feira (19), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal reconheça a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Proc.esso Penal, que prevê a prisão somente após o trânsito em julgado...
Curitiba - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da sessão solene de abertura do Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná, realizada na tarde desta sexta-feira (20). E evento reuniu dirigentes da OAB e lideranças dos três poderes. ...
Curitiba - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta sexta-feira (20), em Curitiba, a palestra “O Brasil pós-impeachment” em evento organizado pela Seccional do Paraná com o apoio de entidades da sociedade civil. ...
Brasília - O site Migalhas publicou na sexta-feira (20) declaração do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmando que "honorários advocatícios têm caráter alimentar e não podem ser penhorados, salvo exceções legais e que, ainda assim, precisam respeitar as peculiaridades de cada caso concreto"....
Goiânia (GO) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou esta semana que a política deve passar por um processo de depuração. Para ele, os advogados, como agentes de transformação social, devem atuar para que ocorra a depuração....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, vagas para estágio, os 100 primeiros dias da atual gestão, Lamachia na ONU, Fundos de telecom e o uso de nome social por advogadas travestis e transexuais, entre outros assuntos....
Brasília – No Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta quinta-feira, 19 de maio, a OAB Nacional saúda os profissionais que atuam na garantia do acesso à Justiça a milhares de brasileiros. ...
Brasília - A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações para aprimorar o Exame....
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará uma ação civil pública requerendo que a União aplique corretamente a verba dos fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). ...
Brasília – A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. ...
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