Brasília – A fixação de honorários sucumbenciais irrisórios em uma ação de execução fiscal motivou a ida nesta sexta-feira (1º) do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e do presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto à Vara de Execução Fiscal do DF....
Curitiba (PR) – O casal acusado de assassinar o procurador municipal de Chopinzinho (PR), Algacir Teixeira de Lima, foi considerado culpado nesta sexta-feira (1º) e condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado....
Brasília – Acolhendo pedido do O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que aumentou as custas judiciais no Ceará, que passou a considerar percentuais sobre os valores das causas e não mais faixas de valores fixos. ...
Brasília - Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, esteve reunido na manhã de terça-feira (28) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. ...
Juazeiro (BA) - Coordenador-geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, o ativista Cícero Felix dos Santos defende que todos os novos projetos que visem usar as águas do Rio São Francisco sejam barrados por um período suficiente para que políticas de preservação possam ser implementadas para proteger o rio....
Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (1º), no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS)....
Brasília – Continua aberto o edital da ENA de convocação para advogados, bacharéis e acadêmicos do direito a submeterem artigos científicos, resenhas críticas e ensaios para o Informativo Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. A inscrição de textos pode ser feita até o dia 1º de julho....
A OAB acompanha o cenário de crise política, ética e financeira em que o Brasil vive, e acredita que o fortalecimento da democracia e o combate às atividades criminosas não tornarão a sociedade mais ética e justa se violadas garantias constitucionais e os direitos do cidadão...
Juazeiro (BA) – O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira (30), tratou sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que causará na rotina profissional da advocacia. ...
Juazeiro (BA) - O presidente da seccional baiana da OAB, Luiz Viana, fez duras críticas ao atual estado das condições para a advocacia brasileira. Ele foi o autor da conferência magna que marcou a abertura do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que nesta edição está sendo realizada na cidade de Juazeiro, na Bahia. ...
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