Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito dos quadros da entidade....
Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas. ...
Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada....
Brasília - O portal Migalhas publicou, nesta segunda-feira (4), artigo de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, intitulado Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885....
Brasília – O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ desafetou e restringiu o âmbito de afetação em ações de telefonia. O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia havia requerido no último dia 24 a suspensão dos efeitos do sobrestamento em âmbito nacional dos processos relacionados a operadoras de telefonia e internet. ...
Confira a seção OAB em Movimento, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o caso do advogado assassinado no Paraná, o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, aviltamento de honorários, pleito das Santas Casas; e a PEC que limita gastos com saúde e educação....
Juazeiro (BA) – A adoção da mediação, da arbitragem e de outros métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito da advocacia foram o tema do último painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, realizado nesta sexta-feira (1º)....
Juazeiro (BA) – Os problemas ambientais e econômicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foram o tema do painel 4 do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, evento que se encerra na noite desta sexta-feira (1º)....
O tão criticado Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi debatido no primeiro painel desta sexta-feira (1º) em Juazeiro, cidade baiana que sedia o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão...
Juazeiro (BA) – O tema que abriu o último dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, nesta sexta-feira (1º), tratou do exercício da advocacia e da cidadania nos sertões do Brasil. Cezar Britto, membro honorário vitalício da OAB, foi o conferencista....
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