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ENSINO

ENA e UNISC promovem encontro em Brasília com palestra do português Jorge Miranda

Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o país para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições. Haverá também palestra do jurista português Jorge Miranda....

Prerrogativas

Procuradoria Nacional de Prerrogativas atua em favor de advogados públicos no Maranhão

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão em que advogados públicos estão sendo responsabilizados pela emissão de pareceres jurídicos....

Direito de defesa

Pleno aprova ADPF para interpretação de artigo sobre conduções coercitivas

Foi aprovado por unanimidade na sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB a propositura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....

OAB repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado....

Conselho Federal saúda OAB Rondônia por seus 43 anos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, parabenizou neste sábado (18) a Seccional de Rondônia pelos seus 43 anos....

Prerrogativas

Caravana apresenta pleitos de advogados para governador do Maranhão

Em seu segundo dia de atividades pelo Maranhão, nesta quinta-feira (16) em São Luís, a Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma extensa agenda em defesa dos direitos dos advogados maranhenses. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância das caravanas....

Prerrogativas

Em visita ao TJ-MA, Caravana Nacional de Prerrogativas garante respeito à advocacia

A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo Maranhão surtiu efeitos positivos imediatos para a advocacia do Estado....

Luto

OAB Nacional se solidariza à advocacia do Rio de Janeiro

“Estamos profundamente consternados com a brutalidade deste crime que atinge não apenas aos familiares, amigos e colegas de São Gonçalo e Rio de Janeiro. Toda advocacia brasileira está de luto neste momento”, afirmou o presidente....

“Nosso compromisso é por uma gestão itinerante”, diz Lamachia em Caravana no Maranhão

Nesta sexta-feira (17), terceiro e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pela seccional maranhense, a cidade de Imperatriz – segunda maior do Estado – foi visitada pela comitiva, que contou com o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia....

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de março de 2017

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de março de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

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