Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisaram como a reforma trabalhista poderá colocar em risco o futuro da direito do trabalho e do campo de atuação a ele ligado....
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (17), de audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado em que foi debatida a cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas....
A audiência pública organizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (16) para debater a reforma trabalhista contou com dezenas de representantes de entidades da sociedade civil organizada e do poder público....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou o regime de urgência da tramitação da proposta que prevê a reforma trabalhista no Congresso Nacional. Lamachia discursou durante a abertura da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista promovida pelo Conselho Federal da Ordem, na tarde desta terça-feira (16)....
O debate foi parte da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista, promovido na tarde desta terça-feira (16) na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília....
A OAB Nacional requereu ao STF, nesta terça-feira (16), preferência no julgamento da ação da entidade que pede a correção da tabela de Imposto de Renda...
A Caravana Nacional das Prerrogativas iniciou nesta terça-feira (16) sua passagem por Alagoas. São José da Tapera, Santana do Ipanema, Mata Grande, Delmiro Gouveia e Arapiraca estão na agenda no primeiro dia, com a quarta-feira dedicada à capital Maceió....
Os males da democracia só encontram remédio na ordem jurídica, com o devido processo legal e a ampla defesa...
A OAB Nacional requereu o ingresso como terceiro interessado em mandado de segurança para possibilitar a utilização de aparelhos celulares por advogados durante as audiências. Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa...
A Caravana Nacional de Prerrogativas já tem definido seu próximo destino: a Seccional de Alagoas. Nos dias 16 e 17 de maio, a comitiva percorrerá as cidades de Maceió, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Mata Grande, Delmiro Gouveia e Arapiraca...
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