Para a entidade, a proposta que permitiria a candidatos solicitarem a retirada de conteúdos considerados ofensivos da internet colocariam em xeque a liberdade de expressão e de imprensa....
Os presidentes de nove Comissões de Direito Bancário de Seccionais da OAB se reuniram de forma inédita na última quinta-feira (5), durante a II Conferência Estadual da Advocacia Goiana, realizada na capital do Estado. O encontro marcou a realização do I Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Bancário....
Em sua fala, ele ressaltou o papel institucional da entidade. “A OAB tem o Brasil como bandeira institucional e como partido. A nossa ideologia é a Constituição Federal, por isso, como dirigentes desta instituição, temos que zelar por ela. O Brasil precisa se afastar dessas divisões que corrompem o país”, conclamou....
A Missão do Brasil junto à ONU em Genebra (Delbrasgen) oferece Programa de Formação Complementar para profissionais e estudantes brasileiros de pós-graduação que desejem expandir seus conhecimentos sobre a atuação brasileira junto aos organismos internacionais....
O secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, participou na manhã desta quinta-feira (5) da solenidade de abertura da II Conferência Estadual da Advocacia Goiana, que traz o tema “Instituições em crise: a advocacia na solução de conflitos”....
Em evento realizado no Supremo Tribunal Federal foi assinado protocolo entre a corte e a Câmara dos Deputados para a conjugação de esforços na regulamentação de dispositivos da carta que ainda pendem de legislação, para a sua plena eficácia....
O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva, falou a respeito do papel da advocacia diante a uma crise política. Sua reflexão foi parte do discurso proferido na abertura da II Conferência Estadual da Advocacia do Amazonas, nesta quarta-feira (4)....
O Painel 17 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, parte do Eixo 1 do evento, terá como tema “Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa”...
O tema do evento será “Os Desafios da Advocacia em Defesa das Garantias Fundamentais da Democracia....
A presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC na OAB, Estefânia Viveiros, defendeu que os juizados especiais civis e criminais adotem a contagem dos prazos processuais em dias úteis, de modo a harmonizar a prática com o que preconiza o novo Código....
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