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ENSINO

Conselho Consultivo da ENA se reúne em Brasília e planeja eventos para 2018

Em 2018, entre os eventos de destaque, estão o 1º Encontro Internacional de Escolas do Mercosul, em abril, na cidade de Foz do Iguaçu, e o 1º Júri Simulado Nacional, em junho...

Posse

Diretoria da OAB presente à posse da ASOAB, entidade de funcionários da casa

A diretoria do Conselho Federal da OAB prestigiou a posse da nova diretoria da ASOAB (Associação dos Servidores da OAB), realizada na tarde desta quarta-feira (28)...

Diretoria nacional da OAB reúne-se em Brasília

Os dirigentes trataram da atuação da entidade na defesa dos interesses da classe e da sociedade....

IDONEIDADE

OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual de audiências trabalhistas

O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, nesta terça-feira (27), que apresentará notificação ao TST recomendando preferência pelo uso de equipamentos de gravação audiovisual em audiências da Justiça Trabalhista. O objetivo da Ordem é resguardar as prerrogativas da advocacia e a idoneidade dos julgamentos....

Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis

Foi aprovado a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) pelo Conselho Pleno da OAB a formulação de um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral para que a resolução normativa do tribunal seja revista e que os prazos processuais fora do período eleitoral passem a ser contados em dias úteis....

JUSTIÇA ELEITORAL

OAB Nacional presente à posse de Luís Roberto Barroso no TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (27) da solenidade de posse de Luís Roberto Barroso como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele era substituto desde 2014....

OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte

O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária....

Prerrogativas

Ordem promoverá desagravo público a presidente da OAB-TO atacado por prefeito

O Conselho Pleno aprovou desagravo público ao presidente da Seccional de Tocantins, Walter Ohofugi Júnior, ofendido no exercício de seu cargo pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

Conselho Pleno

Lamachia traça panorama de ações da OAB em defesa da advocacia e da sociedade

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou nesta terça-feira (27) a atuação da entidade em defesa da Constituição, da sociedade brasileira e da advocacia. Na abertura da primeira sessão do Conselho Pleno de 2018, Lamachia destacou ações da Ordem nos últimos dois anos, mesmo quando em posições contramajo...

Lamachia destaca compromisso com o fortalecimento da advocacia jovem

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (26) da reunião Comissão Nacional da Advocacia Jovem....

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