O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou na sessão realizada nesta terça-feira (12) a Resolução nº 181/2017....
O Conselho Federal convidou os deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, Wadih Damous (PT-RJ), relator do texto na CCJ, e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), coordenador da bancada da advocacia na Câmara, para o que Lamachia resumiu como um “momento de reconhecimento e agradecimento”....
A OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (12) com entidades de todo o país para debater a questão da extinção da eficácia do crime de desacato e reforçar a luta contra esse instituto...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de janeiro de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP em parceria com a ENA...
Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta terça-feira (12), no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS....
m março, a OAB ajuizou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) oferecesse interpretação conforme a Constituição Federal do referido artigo....
As conselheiras federais da OAB realizaram, durante a sessão do Conselho Pleno, um ato de apoio à Campanha Brasileira do Laço Branco. Trajando vestes brancas, as conselheiras procuraram chamar a atenção para a campanha, cujo objetivo é mobilizar os homens pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher....
Com 30 anos de atividade na magistratura, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região....
Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a tecnologia pode e deve ser uma aliada do trabalho do advogado. “Tenho a certeza de que estes dois novos aplicativos desenvolvidos pelo TCU contribuirão e muito para o exercício profissional da advocacia no tribunal”, afirmou....
Após mobilizar os vereadores da Capital, nesta segunda-feira (11), com 15 votos sim e 19 votos não, os vereadores rejeitaram o texto do PLC 16/17, que previa um injusto aumento tributário para os escritórios de advocacia, bem como para a cidadania, na Capital....
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