O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, o falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11)...
Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna...
Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até as 17h do dia 19 de julho de 2024...
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11)...
O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário em empresas urbanas...
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento da Corte se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656558, com repercussão geral reconhecida (Tema 309)....
De 4 a 8 de novembro, as comissões de Educação Jurídica e de Defesa do Consumidor da OAB se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia...
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento ‘Mediação de Conflitos - Temas Atuais’, que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de 2024...
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