Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, sem necessidade de deferimento do magistrado...
A OAB Nacional enviou, nesta quinta-feira (28), um ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no qual requer a adoção imediata de medidas para a apuração do vazamento de listas com dados de mais de 200 milhões de brasileiros....
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá no dia 3 de fevereiro, das 16h às 18h, o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais"....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), promove o evento “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7716/89”, com o objetivo de debater ações, normas e legislações de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil...
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (26), a lista dos aprovados....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários, realizará o "webinário: honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”. O evento acontecerá no dia 23 de fevereiro, a partir das 9 horas....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar....
O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias....
A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller...
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