A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, na tarde desta quarta-feira (3), o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais"....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3), em sessão realizada no Congresso Nacional. A solenidade marca a retomada dos trabalhos no Legislativo, com a leitura também das metas e das mensagens do Executivo e do Judiciário para o ano de 2021...
A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA) vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais....
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram o link para consulta dos examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificados que estão automaticamente inscritos da 2ª fase - prova prático-profissional do XXXII EOU....
Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido, apenas com as autoridades da mesa de honra e ministros presentes no plenário. As demais autoridades participaram por videoconferência. Santa Cruz iniciou o discurso falando sobre a pandemia no Brasil....
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (29), petição de ingresso como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 623, que questiona decreto que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides"....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (28), o edital com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado....
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