A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional encerrou, nesta sexta-feira (13), a Semana Jurídica 2021 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. O evento, que durou cinco dias, reuniu centenas de especialistas e teve 20 painéis sobre temas diversos....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promoveu nesta quinta-feira (12) o evento virtual "Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios". O debate teve a coordenação do presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal, Antônio Marcos da Silva....
Em comemoração ao Mês da Advocacia, a Editora Juruá oferece acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs para as obras “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Comentários ao Código Penal”...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realizará, no dia 9 de setembro, o evento virtual “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) - Debate sobre os arts. 41 a 43”....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será no dia 23 de setembro, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promoverá o X Encontro Nacional de Prerrogativas, evento híbrido, com parte de sua programação parte virtual e parte presencial, que será realizado na sede da OAB Pernambuco, nos dias 16 e 17 de setembro....
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, nesta quarta-feira (11), que os honorários devidos aos árbitros podem ser pagos à sociedade de advogados...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11), o edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto de 2021 (17h) a 19 de agosto de 2021 (17h)....
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, discursou em homenagem ao Dia da Advocacia, na manhã desta quarta-feira (11), durante ato na "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito"....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma das palestrantes do painel sobre O Caminho Brasileiro do Sigilo à Proteção de Dados, realizado nesta quarta-feira (11), na Semana Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
