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Oportunidade

Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional

A ESA Nacional realizará, no primeiro domingo de novembro (7), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação a distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”....

INCONSTITUCIONALIDADE

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021....

OAB dá início ao I Congresso Brasileiro de Direito Condominial

A transmissão ao vivo acontece no canal da OAB Nacional no Youtube, mas para fins de emissão de certificado, é necessário entrar em ambiente registrado através de login e senha....

ESA

Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional comunica aos inscritos para concorrerem às bolsas da pós-graduação à distância em Advocacia Cível, que a prova programada para o domingo (24) foi adiada....

“Não há espaço para quem se satisfaz com o mínimo”, diz presidente da comissão de Coaching

Terminou na tarde desta sexta-feira (22) o II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Fernando Borges Vieira, proferiu a palestra de encerramento “O futuro: as tendências da advocacia”....

STF

OAB defende a inconstitucionalidade de dispositivos que limitam indenizações trabalhistas

A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que determinam um teto para o pagamento de indenizações decorrentes de dano moral em relações de trabalho....

VITÓRIA

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com alterações pontuais, nesta quarta-feira (20), o texto do Projeto de Lei 4830/20, permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo....

MANIFESTO

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

A OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (20), Carta Aberta do Conselho Federal para a XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH....

“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na segunda-feira (18), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais....

Santa Cruz prestigia última sessão do mandato de indicados pela advocacia ao CNJ

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (19), da 340ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que marcou a despedida dos conselheiros Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e André Godinho, ambos indicados pela OAB para compor o órgão....

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