A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse a Paulo Maia (presidente), Elton Jose Assis (vice-presidente), Layla Milena Oliveira Gomes (secretária) e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou a inclusão de e-mail eletrônico e website, e incentivou a autodeclaração de cor e raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), durante sessão do Pleno realizada nesta segunda-feira (16/05)....
A OAB Nacional sediou nesta segunda-feira (16/5) a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney...
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou, nesta segunda-feira (16/5), apoio à tramitação e à aprovação do anteprojeto da chamada ‘LGPD Penal’, cujo texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal. O anteprojeto foi apresentado pela comissão de juristas presidida...
A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em sessão realizada nesta segunda-feira (16/05). A iniciativa é da Comissão Especial do Direito Condominial e altera o ar...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi agraciado com a medalha comemorativa de 80 anos da Justiça do Trabalho. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (16/05) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (16/5), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a 24ª Conferência Nacional da Advocacia será realizada em Belo Horizonte. A OAB-MG apresentou à OAB Nacional candidatura única e, assim, sediará o maior evento da gestão em outubro de 2023....
Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – com pedido cautelar – contra o adicional de 10% sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas que excedem a apuração mensal de R$ 20 mil...
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (16/5), dedicou um minuto de silêncio à memória do conselheiro federal Luiz Saraiva (AC), falecido no último dia 9....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará a segunda edição da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta rodada debaterá sob o tema "Exame de Ordem e suas Principais Mudanças" e ocorrerá em formato virtual, no dia 25 de maio....
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