Com o intuito de aproximar a OAB Nacional das diferentes realidades da advocacia, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, participará de lançamentos de projetos e inaugurações de instalações, nas cinco regiões do país durante o Mês da Advocacia. As ações também têm o intuito de intensificar ações previstas no...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, publicou artigo na revista jurídica Conjur sobre uma das maiores conquistas da gestão, a Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia. Publicada no Diário Oficial, em junho, a norma traz uma série de conquistas para a advocacia, bem como para a sociedade....
Evandro Lins e Silva foi advogado, procurador-geral da República e ministro do STF, além de ter ido à Academia Brasileira de Letras (ABL). Na Corte, depois de conceder habeas corpus a presos políticos, foi afastado pelo regime militar. Também foram aposentados Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Na década de 1940, no Estado Novo...
A OAB Nacional preparou um agosto repleto de projetos e eventos para atender ao mês da advocacia. Parte deles foi anunciada durante a live “OAB de Portas Abertas”, na segunda-feira (1°/8). Estão incluídas na lista ações voltadas ao combate à violência contra a mulher, defesa de honorários e prerrogativas, e interiorização da...
Em ofício protocolado no último dia 31 de julho, a OAB Nacional – por meio da diretoria e da Comissão Especial de Direito Previdenciário – alertou e cobrou soluções do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a recorrente instabilidade na realização do cadastro de advogados nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS....
O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, falou à TV Cultura, na noite de quarta-feira (3), sobre a alta proporção de advogados por habitante no Brasil e a baixa qualidade dos cursos de direito no país. Os números foram tema de reportagem recente...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (3/8) da solenidade de lançamento do livro Liberdades. A publicação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania e reúne artigos dos 11 ministros do STF sobre o tema. O ex-presidente da OAB...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (3/8), ao julgamento em que se discute a aplicação retroativa das mudanças no prazo de prescrição para as ações de ressarcimento e atos de improbidade administrativa na modalidade culposa. As alterações nas regras da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) vieram em...
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito por 10 minutos nos julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de...
O conselheiro federal (MA) e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, explicou, em entrevista ao Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça, alguns dos principais avanços da Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia....
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