A Comissão Especial de Direito Desportivo (CEDD) do CFOAB discutiu, na segunda-feira (17/10), diferentes aspectos, desafios e gargalos do futebol brasileiro durante o debate Copa do Mundo 2022 e o futebol brasileiro: realidade e perspectivas. A secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, representou o presidente Beto Simonet...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse de oito desembargadores federais nomeados para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A cerimônia ocorreu no Recife, na segunda-feira (17/10). O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e decano...
A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no...
Na sessão desta segunda-feira (17/10), as conselheiras e conselheiros federais da OAB avançaram na formulação de um texto que unifica as normas referentes a prerrogativas profissionais que existem em todo o país. O tema é tratado pela proposta de provimento que cria o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, de autoria dos...
O Conselho Pleno aprovou na manhã desta segunda-feira (17/10) o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja pautada a deliberação, nos termos propostos no julgamento da ADI 5399, da revisão do Regimento Interno daquele tribunal. A proposta recebeu apoio unânime dos conselheiros federais e foi relatada pelo...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (17/10), a comenda Advogado Criminalista Osvaldo Serrão, dada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O presidente da Abracrim, Sheyner Yàsbeck Asfóra, e a vice-presidente, Adriana Spengler, compareceram à sede da OAB...
A OAB Nacional homenageou na tarde desta segunda-feira (17/10) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade completou, no dia 14 de outubro, 70 anos de existência. O secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portela, representou o presidente da instituição, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte....
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (17/10), foram divulgados os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 23 de outubro de 2022....
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civi...
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial....
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