A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, na sexta-feira (7/10), com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões...
O Prêmio Innovare anunciou as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª. edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ) e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria CNJ/Inovação e acesso à Justiça....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU), e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e de Roraima...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), realizada na sede da entidade em Manaus, nesta quarta-feira (18/10). O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDT) da OAB-AM e tem...
O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal O Estado de S. Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento". Simonetti discorre sobre a polarização política pela qual o país atravessa...
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno...
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os processos, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de...
O Tribunal de Justiça e Rondônia (TJRO) atendeu, no dia 14 de outubro, a requerimento da OAB-RO e acolheu recursos na Segunda Câmara Especial em favor de um advogado. A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no...
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