O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil e...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, na noite desta quinta-feira (27/10), na celebração dos 90 anos da seccional do Pará. A cerimônia foi no Theatro da Paz e contou com a presença do presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, e do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia...
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em Brasília, com as presenças do presidente, Júlio Cals de Alencar, da vice-presidente, Luciana Pordeus, e da chefe de gabinete, Agatha Brito...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na advocacia e apresenta o trabalho desenvolvido pela atual gestão pela equidade de gênero....
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada Siliana Maia, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Brusque-SC. Siliana era esposa do presidente da OAB Brusque, Rafael Maia....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação....
A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e a captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara/DF, Manoel Pedro Martins De Castro Filho, concedeu tutela de urgência para determinar que a...
Foi lançado no dia 20 de outubro o livro Marketing Jurídico: A Estratégia da Diferenciação, da Editora Juruá. A obra, com 309 páginas, é uma coletânea de artigos de membros de 20 Tribunais de Ética e Disciplina (TED) de seccionais da OAB, sob a coordenação da advogada Juliana Pacheco, integrante do TED da OAB-MG. O lançamento...
O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto...
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