Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento em caso de negativa pelo robô...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta quinta-feira (3/11) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. Nessa aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível, parceria do Conselho Federal/ESA Nacional com a...
Não é qualquer exagero dizer que uma sigla tem substituído a abordagem da sustentabilidade no mundo dos negócios, e, gradativamente, nos escritórios de advocacia. Trata-se do ESG, conceito que mescla – em uma visão multidisciplinar – os pilares voltados ao meio ambiente (Environmental), à vertente social (Social) e à governança...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A ideia da agenda segue a premissa de que o direito tem um...
A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022, acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026....
Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno; o ex-presidente da OAB-MA e coordenador de Comunicação...
Confira abaixo como foi a atuação das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB na semana que passou: Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais. A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais realizou na tarde desta quinta-feira (27/10) reunião com os advogados Carlos Costa...
O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil e...
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