Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional...
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano de atuação conjunta com o Conselho Federal da OAB. O assunto foi um dos temas da Edição 155 do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube. As edições 156, 157...
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal a pedido do prefeito da...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional, e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos...
Comitiva da OAB encontrou-se com os senadores catarinenses para tratar de alterações no texto da reforma tributária, que tramita no Senado. A entidade propõe melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de honorários já firmados e o tratamento adequado e diferenciado às sociedades profissionais....
Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo....
A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103...
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”....
A partir de uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 1º de agosto, das 9h30 às 18h, o evento virtual e gratuito “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. O objetivo é auxiliar advogados e...
Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal....
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