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Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês

sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 12h33

Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança que incluiu o assédio dentre as infrações ético-disciplinares do Estatuto da Advocacia e o trabalho da advocacia no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para melhorar o atendimento aos profissionais.

Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano de atuação. O assunto foi um dos temas da Edição 155 do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube.

Rodrigo Badaró e Rogério Varella são os conselheiros indicados pela advocacia. Badaró se disse feliz de integrar o colegiado. “Queria fazer esse agradecimento público e ressaltar a formação de amplo debate, com princípios éticos inerentes à representação de cada um”, pontuou. Varella ressaltou que a advocacia brasileira se sente muito respeitada no órgão e tem o propósito de seguir o trabalho conjunto. “Nós temos aqui, há um ano, a construção de pontes e saídas que possam  contemplar os interesses da advocacia, mas sem ir em contraposição aos interesses do MP.”

Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim lembrou que, historicamente, o CNJ tem desempenhado papel importante na defesa das prerrogativas da advocacia. “É histórico a defesa da autonomia e das garantias profissionais em algumas situações como o instrumento procuratório, a expedição de alvarás em nome do advogado constituído em poderes específicos, a vistoria em acesso a fóruns”, exemplificou.

Marcello Terto, por outro lado, enfatizou que a aproximação entre a advocacia e o Poder Judiciário, por meio do CNJ, permite conferir um elemento qualitativo na análise do funcionamento do Poder e na elaboração das metas. “Os juízes, enquanto escravos de números, terminam por afetar a qualidade do atendimento ao jurisdicionado. E isso interfere diretamente no trabalho dos advogados e advogadas por todo o Brasil”, disse, dentre outros temas mencionados.

Assédio se torna infração

O Programa 155 trata, ainda, do seminário de Santarém, da Conferência Estadual da Advocacia Iniciante, dos trabalhos da Comissão Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQI+ e da Comissão Eleitoral e da Reforma Política, da deliberações e processos de prerrogativas, da atuação do CFOAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Súmula 231, do PL que tornou infração ético disciplinar o assédio, da Interiorização - MG .

Os entrevistados da edição são: Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Sidney Sá, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral; João de Deus, coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia; Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; Ulisses Rabaneda, procurador-geral da OAB Nacional; Amanda Souto, vice-presidente da Comissão de Diversidade sexual e de Gênero da OAB Nacional; Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB-RR; Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA; Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional.

Órgão especial

No programa 156, os trabalhos do Órgão Especial do CFOAB foram tema, bem como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Frente Parlamentar da Advocacia, entre outros assuntos.

Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Cristiane Damasceno; Laura Carneiro, deputada federal; Silvia Cerqueira, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade; Carlos Anchieta, secretário de cultura do Piauí; Alex Sarkis, procurador Nacional de Prerrogativas; Ricardo Breier; Luiz Coutinho, conselheiro federal; Bruno Baptista, conselheiro federal; Layla Milena, conselheira federal; Augusta Brito, senadora; Sérgio Moro, senador; Ana Paula Lobato, senadora; Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional; Rafael Horn, vice-presidente da OAB Nacional.

No programa 157, da mesma forma, vários assuntos foram abordados. Foram eles: o PL da inclusão do assédio no Estatuto da OAB, a posse dos novos ministros efetivos do tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aniversário de 30 anos da Lei Orga^nica do Ministério Público da União (MPU), o discurso do presidente do CFOAB na Conferência Estadual da Advocacia, a visita da nova gestão da Conferência Nacional da Advocacia (CNNB) à OAB, a escolha do advogado Cristino Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.

Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Cristiane Damasceno; Laura Carneiro, deputada federal; Silvia Cerqueira, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade; Carlos Anchieta, secretário de cultura do Piauí; Alex Sarkis, procurador Nacional de Prerrogativas; Ricardo Breier; Luiz Coutinho, conselheiro federal; Bruno Baptista, conselheiro federal; Layla Milena, conselheira federal; Augusta Brito, senadora; Sérgio Moro, senador; Ana Paula Lobato, senadora; Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional; Rafael Horn, vice-presidente da OAB Nacional.

O programa 158 tratou de temas como gestão a Conferência Nacional da Advocacia, a regulação trabalho digitais, direito e saneamento, entre outros.

Participam do programa Cristiane Damasceno; a presidente da CNMA; Marco Aurélio Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem; Paulo Maia, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais; Emerson Maia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; Luiz Gustavo Bichara, procurador de Direito Tributário da OAB Nacional; Rafael Horn; Leonardo Campos; Ana Carolina Barchet, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental; Celso Fiorillo, chanceler da Academia de Direitos Humanos; Wladimir Ribeiro, consultor na estruturação de projetos de investimentos e palestrante; Maria Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da OAB-MT; Rebeca Sodré, presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.



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