Para ampliar o debate sobre de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (4/12), o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito...
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, neste sábado (2/12), em São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Marinildes Costeira de Mendonça Lima foi a primeira mulher a galgar os mais altos cargos da carreira jurídi...
O Jornal Nacional repercutiu nesta sexta-feira (1º/12) a pesquisa Perfil ADV. Parte do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país, foi divulgada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL)....
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”....
Após intensa atuação da OAB, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país....
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares. A presidência ficou a cargo da juíza costarriquenha Nancy Hernández López....
O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein....
Segue, na íntegra, a Carta da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRA Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023....
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial....
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