Brasília, 10/02/2011 - O editorial "Controles mais frouxos nas emergências" foi publicado na edição de hoje (10) do jornal Correio Braziliense (DF): "É quando o brasileiro mais precisa do Estado que ......
Brasília, 10/02/2011 - As cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias vita......
Cuiabá (MT), 10/02/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso está fazendo um alerta aos advogados sobre um tipo de golpe junto à classe. Um cidadão se identifica como pr......
Porto Velho (RO), 10/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará hoje (10) em Porto Velho (RO) para participar da manifestação organizada pela OAB-......
São Luis, 09/02/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, convocou o Conselho Seccional para uma sessão extraordinária, a ser realizada am......
Teresina, 09/02/2011 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse hoje (09) , em Teresina, que vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o pagamento de pensões vitalíci......
Teresina, 09/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, declarou que cobrar Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre ......
Brasília, 09/02/2011 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegaci......
Brasília, 09/02/2011 - As Assembleias Legislativas de dois Estados - Paraná e Amazonas - já foram intimadas a prestar informações a respeito das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) ajuizad......
Brasília, 08/02/2011 - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 267......
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