OAB reivindicará a revogação imediata do enunciado 158 do Fonaje, que o recebimento de honorários somente quando a condenação do recorrente for integral. ...
Advogados da Bahia, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe devem regularizar a situação financeira até o início desta semana....
OAB na TV: É criada Comissão da Verdade no âmbito da Entidade...
A OAB se reúne nesta segunda(22), às 9h, em sessão plenária. Um dos assuntos da pauta são os limites da atuação da advocacia estrangeira no Brasil....
Aguarda parecer da AGU a Adin ajuizada pela OAB para questionar o artigo 23 da lei nº 12.153/09, a lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública....
A PGR emitiu parecer pela procedência da Adin 4650, por meio da qual a OAB busca banir da legislação doações por pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. ...
O STJ comunica que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 5 de novembro....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (19) a visita de estudantes de Rondônia, Paraná e São Paulo....
Um total de 51.246 candidatos ao VIII Exame de Ordem fará a prova prático-profissional no próximo domingo (21) em todo o país. ...
Vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado participa hoje, em Campos do Jordão (SP), do XXXI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
