O XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), reunido em Cuiabá (MT), decidiu nesta sexta-feira (24) revogar o Enunciado 158 daquele órgão, ...
O artigo “Agressão ao pacto federativo” é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci....
Uma delegação da Nova Associação de Juízes Alemães, composta de quinze pessoas entre magistrados e promotores, foi recebida no Conselho Federal da OAB....
Francisco Dornelles classifica como absurda proposta de incluir advocacia no PLS 386/2012, que muda sistemática de cobrança do ISS. ...
A indicação do constitucionalista Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado....
Os presidentes da OAB e do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Ávila, acordaram esforços para a coleta de 400 mil assinaturas para a campanha "Saúde + 10"....
O Conselho Federal da OAB aprovou moção de apoio à eleição do embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, para o cargo de diretor-geral da OMC. Mundial do Comércio....
Lindbergh Farias anuncia acordo entre prefeitos para retirar a advocacia do PLS 386 de 2012, que institui nova sistemática para o ISS....
O anúncio de criação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos do Conselho Federal da OAB marcou encerramento do Fórum por um Brasil Transparente....
Relator do PLS 386 de 2012, que institui nova sistemática do ISS, garante que seu voto sobre a matéria não será elaborado “a toque de caixa”....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
