A OAB informa aos examinandos habilitados para a realização da 2ª fase do X Exame de Ordem que o anexo III do edital de abertura da avaliação sofreu retificação....
No Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Marcus Vinicius Furtado comparou a mobilização em torno dessa proposta à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2009)...
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, informou que irá interceder junto ao TJ-RO para que os prazos processuais sejam suspensos durante greve....
OAB solicita a Francisco Falcão conclusão do julgamento do processo que trata da revogação do provimento TJ-SP, que restringe atendimento a advogados....
O líder da bancada do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) assinou moção de apoio para que o PLS que prevê a advocacia no Simples tramite no regime de urgência. ...
A OAB de Santa Catarina enviou ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para requerer tratamento digno a advogados no Presídio Regional de Blumenau. ...
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a importância de instituições como a CNI para a defesa da cidadania tributária no Brasil. ...
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a inconstitucionalidade das PECs que tratam da redução da maioridade penal em entrevista à TV Senado....
O X Exame de Ordem Unificado, realizado em todo o país pela OAB em 28 de abril, registrou 6.413 bacharéis examinandos isentos da taxa de inscrição....
É inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução não proporcionará a diminuição da criminalidade. É a poinião do presidente da OAB....
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