São Paulo (SP) - Confira o editorial do jornal O Estado de São Paulo – Estadão, que trata da modulação do pagamento de dívidas do poder público. ...
Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05)....
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples....
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho lamentou o falecimento do presidente da da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo. ...
Brasília – A edição de sexta-feira (25) do Jornal Folha de São Paulo, trouxe publicada na sua sessão “Cotidiano”, a informação de que a OAB é autora de uma PEC que torna obrigatória a presença de um defensor para o cidadão desde o inquérito policial....
Brasília – A participação do Conselho Federal da OAB na aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, sancionada pela presidente da República em setembro deste ano....
OAB participa de reunião que define vencedores do Prêmio Innovare...
OAB apresentou proposta de alteração de Resolução nº. 23, do Ministério Público (MP), que trata da concessão de vistas dos autos...
OAB apoia resolução de conflitos na Palestina...
As entidades da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” realizou nesta quinta-feira (24) a primeira reunião plenária. ...
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