Brasília – As entidades da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” realizou nesta quinta-feira (24) a primeira reunião plenária. Na ocasião, ficou deliberado que no dia 12 de novembro será feita uma campanha de coleta de assinaturas na capital federal.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou que é importante envolver a sociedade em defesa do projeto. “A OAB faz a pauta da reforma prioridade e quer ser mais uma das entidades nesse debate coletivo. Queremos auxiliar no que for possível para que essa grande Coalizão seja cada fez mais forte e consiga colocar em prática a proposta”.

No encontro, também ficou decidido que serão enviados convites a mais entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Via Campesina e grupos feministas. O objetivo é incluir o maior número de representantes da sociedade civil em apoio à reforma.

PRESENÇAS

Também participaram da reunião o presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Cézar Britto; o secretário executivo da CNBB, padre José Ernanne Pinheiro; o assessor político da CNBB, dom Joaquim Guimarães; o membro da Comissão Brasileira da Justiça e Paz da OAB, Marcelo Lavenére; o diretor da ENA, Henri Clay.

Além deles, estiveram presentes a deputada federal e coordenadora da frente parlamentar pela Reforma Política, Luiza Erundina; o vice-presidente da seccional amazonense (OAB/AM), Marco Lima Choy; a diretora do MCCE, Jovita José Rosa; o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Lisboa; a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; a secretária-geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Márcia Bencke; o diretor presidente do Instituto Atuação, Pedro Bernardo; o diretor do Instituto  Atuação, Ramon Bentivenha, entre outros representantes de entidades da Coalizão.

ELEIÇÕES LIMPAS

O projeto é uma proposta das entidades da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, que é formada por mais de 40 instituições, além do Conselho Federal da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e sociedade civil. Em 10 de setembro, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

A coleta de assinaturas está sendo feita em papel ou pela internet, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, a adesão mínima tem que ser de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.

Para assinar e conhecer a proposta, basta acessar o site http://www.eleicoeslimpas.org.br