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Dirigente da OAB cobra apuração no caso de venda de sentença

terça-feira, 8 de maio de 2007 às 14h00

Brasília, 08/05/2007 - O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e atual membro honorário vitalício da entidade, José Cavalcanti Neves, defendeu hoje (08) em reunião plena do Conselho Federal da OAB as investigações e punições do esquema de vendas de sentenças no Judiciário brasileiro, que teve início na Operação Furacão. Em pronunciamento na sessão do Conselho, ele afirmou que “todos sabem, embora seja difícil provar, que existe um esquema de venda de sentenças judiciais em todos os Estados e a nível federal e que por detrás de cada juiz que vende sentença há um advogado corrupto”. Ele pediu uma profunda investigação de todo o suposto esquema e a punição rigorosa dos envolvidos.

Presidente do Conselho Federal da OAB de abril de 1971 a abril de 1973 que cobrou dos governo Garrastazu Médici providências para apuração do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, José Neves cobrou na sessão de hoje medidas cabais para punir quem estiver envolvido com vendas de sentenças judiciais durante discussão plenária da entidade. “Nem o juiz nem o advogado corrupto por trás dele nesse esquema podem ficar impunes; que existem os vendedores de sentença, existem, o difícil tem sido provar”, afirmou Neves.

A sessão do Conselho Federal da OAB discute medidas para pôr fim aos grampos telefônicos e ambientais em escritórios de advocacia e que assegurem o sigilo nas comunicações do advogado com seus clientes, que muitos conselheiros consideram estar sendo desrespeitado nas operações policiais. Para o ex-presidente da entidade José Neves é necessário a adoção dessas medidas, “mas elas precisam ser acompanhadas da devida comunicação da OAB de que a entidade não apóia advogados nem juízes, desembargadores ou ministros de tribunais superiores que participem do escandaloso sistema de vendas de sentenças”. Ele propôs uma nota pública da OAB nesse sentido, a qual ainda está sendo discutida pela sessão.

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