Brasília, 04/03/2007 - A nova Câmara continua sendo uma grande família. O mandato está apenas começando, mas os boletins administrativos dos 15 primeiros dias já registram dezenas de novas contratações e alterações de contratos de parentes de deputados. Somando os novos apadrinhados com aqueles que já estavam abrigados desde a legislatura passada, já há 61 parentes empregados nos gabinetes de 51 deputados como secretários parlamentares. São pelo menos 16 filhos e 12 mulheres de parlamentares, além de irmãos, cunhados, sobrinhos, primos, genros, noras e netos.

A prática do nepotismo segue livre no Legislativo e no Executivo. Na gestão do então presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi proibida a contratação de parentes para os cargos de natureza especial (CNEs), que servem as lideranças partidárias e os cargos da Mesa Diretora, mas a família ainda pode ser abrigada nos cerca de 10 mil cargos de secretário parlamentar — assessores que dão assistência direta ao deputado, no gabinete em Brasília ou no escritório instalado no seu estado de origem.

Os salários podem chegar a R$ 8 mil. Os maiores são reservados para as mulheres e filhos, servindo como uma complementação da renda familiar. Na divisão do nepotismo por partidos, destacam-se o PMDB, com dez parlamentares, o recém-formado Partido da República (PR) e o PFL, com nove cada um. Mas o nepotismo é praticado pela maioria dos partidos, incluindo o PSB, o PV e o PT. Há seis casos na bancada baiana, cinco entre os mineiros e quatro entre os cearenses.

Braços-direitos

Segundo os dicionários Aurélio e Houaiss, o termo nepotismo surgiu como referência à autoridade que os sobrinhos e outros parentes do Papa exerciam na administração eclesiástica. Pode ser definido, também, como favoritismo, patronato, proteção. As tentativas de proibir a prática visam geralmente os parentes até segundo grau: mulher, filhos, pais e irmãos. Assim foi a decisão de Aldo Rebelo sobre os CNEs. Há parlamentares que tentam justificar a contratação de um ou dois parentes próximos. Outros acham que cunhados, genros, noras não são parentes.

O deputado José Rocha (PFL-BA), que tem como assessora a filha Ticiana Azevedo Rocha há oito anos, tem uma definição própria: “O parentesco é uma questão filosófica, pois quem não é seu parente hoje pode ser amanhã”. Ele defende que cada caso deve ser analisado separadamente, mas considera que o principal é que o parente compareça ao trabalho, como qualquer outro funcionário.

Luiz Carlos Setim (PFL-PR) contratou a mulher, Neide Maria Ferraz Setim. Ela afirma que não há problema em contratar um parente, desde que ele trabalhe: “Condeno os parlamentares que abusam”, comentou. Informou que os dois trabalham juntos desde que tinham uma empresa. Quando foi eleito prefeito de São José dos Pinhais (RS), lembra o deputado, a mulher foi secretária de Educação no primeiro mandato e de Promoção Social no segundo.

João Dado (PDT-SP) concorda com o colega. A sua filha Carolina é a coordenadora do escritório em São Paulo. “Ela coordenou a minha campanha e teve um ótimo desempenho. Tornou-se indispensável ao meu trabalho”, justificou. Segundo ele, dos 22 assessores, apenas um é da família. “Isso preserva a questão moral da contratação”, argumentou.

A mesma preocupação tem o deputado Vilson Covatti (PP-RS), que contratou dois cunhados. “Não é ilegal nem imoral. Tudo é feito de forma transparente e ética”, pondera. Segundo o deputado, os cunhados Sandro Roberto e Júlio Cézar trabalham muito e são seus “dois braços direitos” há 12 anos. Acrescentou que sua mulher a sua filha também trabalham no gabinete, mas de forma voluntária, sem salário.

Pompeo de Mattos (PDT-RS) também diz ser contra os “excessos”. Ele contratou um filho e um sobrinho. Quando foi deputado estadual, apresentou um projeto para limitar a contratação de parentes, sem proibir a prática. “O ideal é limitar. Mas não é ilegal; se fosse, eles não estariam aqui”, sustenta.

Nomeações cruzadas tentam ocultar parentesco

Na tentativa de esconder a prática do nepotismo, os parlamentares criaram há tempos o nepotismo cruzado: a troca de nomeações de parentes entre gabinetes. Nas legislaturas passadas, foram registrados vários casos de troca de mulheres. Um deputado contratava a mulher do outro, e vice-versa. Geralmente, com salários iguais. No mandato que se iniciou no dia 1º de fevereiro, novamente parentes de parlamentares foram abrigados em gabinetes dos colegas.

O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou em seu gabinete a mulher do colega de bancada Flaviano Melo (PMDB-AC), Elizabeth Christina de Alencar Lima. Funcionária concursada do Senado há 17 anos, Elizabeth está cedida à Câmara e já trabalhou com outros deputados. Em 1º de fevereiro, dia da posse dos novos deputados, ela foi transferida do gabinete de João Correia (PMDB-AC), que não foi reeleito, para o gabinete de Moka, escolhido 3º secretário da Câmara. Apenas um dia antes de expirar o prazo da sua cessão, caso em que ela teria que voltar ao trabalho no Senado. Com a ajuda de Moka, Elizabeth vai ficar peto do marido no Congresso.

O novo padrinho disse que contratou a mulher de Flaviano porque ela pediu para fazer parte da sua equipe, e que Elizabeth foi contratada por se tratar de uma funcionária concursada: “Nem conhecia o Flaviano; sou muito criterioso na minha vida”, afirmou Moka. Flaviano é ex-senador e ex-prefeito de Rio Branco.

Ex-mulheres também têm o seu espaço. Maria Helena Leite de Lima Patriota, que foi casada com o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), é funcionária da conterrânea Ana Arraes (PSB-PE), filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do governador Eduardo Campos. Ana lembra que o casal Patriota está separado há dez anos e afirma que a contratação não foi pedida pelo colega da bancada.

O nepotismo é um antigo hábito de Patriota e da família socialista. No início da legislatura passada, ele instalou um parente, Gennedy Patriota, no gabinete do Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), com o maior salário disponível à época: R$ 5,1 mil. Adna Olímpio Silva, parente do pastor, foi contratada pelo gabinete de Patriota com o mesmo salário. Não satisfeito, Olímpio colocou a sua mulher, Rute Marinho, com salário de R$ 1,6 mil, no gabinete do colega de bancada Eduardo Campos, líder do PSB na Câmara naquela época. Olímpio recebeu em seu gabinete a mulher da Campos, Renata Andrade.

Neste ano, há outros casos de parentes contratados em gabinetes de colegas. O pai de Gorete Pereira (PR-CE), Antônio Pereira da Silva, foi contratado pelo gabinete de Daniel Almeida (PCdoB-BA). O gabinete de Eduardo Lopes (PSB-RJ) abrigou o filho do deputado João Bacelar (PFL-BA), Hélio Bacelar Neto.

Saiba quem contratou parentes entre os atuais deputados federais

ALAGOAS
Maurício Quintella Lessa (PR) contratou a cunhada Zara Maria de Souza Soares por R$ 4.140

ACRE
Flaviano Melo (PMDB) empregou a mulher, Elizabeth Christina de Alencar Lima, no gabinete do colega Waldemir Moka (PMDB)

AMAZONAS
Davi Alcolumbre (PFL) empregou a mulher de um primo, Vânia M.F. de Souza Alcolumbre, por R$ 2.070

Átila Lins (PMDB) emprega a filha, Paula Ângela Lins de Albuquerque

BAHIA
Geddel Vieira Lima (PMDB) emprega o irmão, Lúcio Quadros Vieira Lima, com salário de R$ 5.175

Geraldo Simões (PT) emprega o filho,
Thiago Feitosa de Oliveira, com vencimentos de R$ 4.020

João Bacelar (PR) pôs o filho, Helio Bacelar Neto, R$ 1.202 de salário, no gabinete de Eduardo Lopes (PSB-RJ)

José Rocha (PFL) contratou a filha, Ticiana Azevedo Rocha, por R$ 4.020

Mário Negromonte (PP) contratou a cunhada, Margareth Leal de Menezes, com salário de R$ 5.175

Severiano Alves (PDT) contratou a irmã, Lara Pereira Alves de Souza Miranda, por R$ 5.175

CEARÁ
Arnon Bezerra (PTB) contratou a filha, Isabela Geromel Bezerra Menezes, por R$ 2.000

Gorete Pereira (PR) empregou o pai, Antônio Pereira da Silva, por R$ 2.404, no gabinete de Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Manoel Salviano (PSDB) empregou a mulher, Fátima Maria Sampaio Rolim, por R$ 2.277

Vicente Arruda (PSDB) contratou o filho, André Souto de Arruda Coelho, por R$ 5.175

ESPÍRITO SANTO
Neucimar Fraga (PR) empregou a irmã, Neucileia Ferreira Fraga, por R$ 2.587

GOIÁS
Leandro Vilela (PMDB) contratou o primo, Rogerio da Silva Vilela, por R$ 721

Pedro Chaves (PMDB) empregou o cunhado, Charlington Ferreira Almeida, por R$ 2.587, e o sobrinho, Waldir Celestino Chaves Filho, por R$ 2.223

Professora Raquel Teixeira (PSDB) empregou o cunhado, Luiz Roberto Veiga Teixeira Alvares, com salário de R$ 5.175

MARANHÃO
Dr. Ribamar Alves (PSB) contratou o genro, Crisanto da Costa Lima Filho

Pedro Fernandes (PTB) empregou o filho, Pedro Lucas A. Fernandes Rodrigues, com salário de R$ 5.175, e o irmão, Ricardo Jorge Fernandes Ribeiro, por R$ 3.105

MINAS GERAIS
Carlos Willian (PTC) contratou a mulher, Laila Cunha Reis de Souza, por R$ 5.175, e a irmã, Karla Alves de Souza, por R$ 1.322

José Santana de Vasconcelos (PR) empregou a filha, Ana Christina de Vasconcellos Moreira, com salário de R$ 3.105

Lael Varella (PFL) empregou a nora, Cláudia Navarro Ribeiro Varella, por R$ 3.105

Márcio Reinaldo Moreira (PP) empregou a irmã, Vânia Dias Moreira e Silva, por R$ 1.966

Mauro Lopes (PMDB) contratoua filha, Adalgisa Lopes Guimarães Pereira, por R$ 4.140

PARÁ
Asdrubal Bentes (PMDB) empregou a neta, Thayane Bentes, por R$ 2.587

Zenaldo Coutinho (PSDB) contratou a prima, Priscila de Fátima Neves dos Santos, por R$ 1.138
Zequinha Marinho (PMDB) empregou a mulher, Júlia Godinho da Cruz Marinho, com vencimentos de R$ 5.175

PARAÍBA
Wellington Roberto (PR) empregou a mulher, Deborah Silva Figueiredo Roberto, por R$ 1.449, e o filho, Caio Figueiredo Roberto

PARANÁ
Nelson Meurer (PP) empregou Newton Meurer (parentesco não informado) por R$ 931

Odílio Balbinotti (PDBB) empregou o cunhado, Luiz Paiola, por R$ 5.175

Eduardo Sciarra (PFL) contratou Jaqueline Silva Sisti Bernadelli de Godoy, cunhada da mulher

Luiz Carlos Setim (PFL) empregou Neide Maria Ferraz Setim,
com salário de R$ 3.005

PERNAMBUCO
Gonzaga Patriota (PSB) contratou a ex-mulher, Maria Helena Leite de Lima Patriota, por R$ 3.005, no gabinete de Ana Arraes (PSB-PE)

Inocêncio Oliveira (PR) empregou a cunhada, Germana Nogueira Feitosa, por R$ 3.829

PIAUÍ
Átila Lira (PSB) empregou o filho, Átila Freitas Lira Filho, e Antônio José Freitas Lira (parentesco não informado), por R$ 1.202

RIO DE JANEIRO
Carlos Santana (PT-RJ) contratou a cunhada, Rosilane Ferreira Alves

Sandro Matos (PR) empregou a mulher, Luciene Real Muniz, por R$ 5.175, e o irmão, Gilvandro Matos Pereira, por R$ 3.105

RIO GRANDE DO SUL
Pompeo de Mattos (PDT-RS) empregou o filho, Tales Kinechil de Carvalho, e o sobrinho, Lucas Eduardo Pompeo de Mattos, com salário de R$ 2.103

Vilson Covatti (PP-RS) contratou os cunhados, Sandro Roberto Franciscatto, com salário de R$ 4.020, e Júlio Cezar Franciscatto, por R$ 1.923

RORAIMA
Francisco Rodrigues (PFL) contratou o filho, Pedro Arthur Ferreira
Rodrigues, por R$ 3.312

SANTA CATARINA
Nélson Goetten (PR) empregou a sobrinha, Joisi Daiani Lorenzetti, por R$ 1.502

Odacir Zonta (PP) empregou a mulher, Rita Zonta, por R$ 3.829, e o filho, Clodoaldo Zonta

SÃO PAULO
João Dado (PDT) contratou a filha, Carolina Pesciotto de Carvalho, por R$ 3.540

Luiza Erundina (PSB) empregou o sobrinho, Jonas Evangelista de Souza Maciel, com salário de R$ 5.175

Marcelo Ortiz (PV) empregou a mulher, Fátima Aparecida Fleming Soares Ortiz, por R$ 4.140, e a sobrinha, Gláucia Fleming Soares Mendonça Kalil, por R$ 1.035

SERGIPE
Jackson Barreto de Lima (PTB) empregou o sobrinho Jugurta Barreto de Lima Júnior, por R$ 724

José Carlos Machado (PFL) empregou a mulher, Maria José Tavares dos Santos Machado

Mendonça Prado (PFL) contratou o primo, Adson Prata Mendonça, por R$ 362

TOCANTINS
João Oliveira (PFL) contratou o filho, Helbty Medeiros Oliveira Souza, por R$ 2.404

Osvaldo Reis (PMDB) empregou a mulher, Aracelis Rocha Martins Reis,
por R$ 5.175, no gabinete de Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Fonte: Boletim Administrativo da Câmara e livro Repertório Biográfico dos Deputados Brasileiros

(A matéria foi publicada hoje (04)no Correio Braziliense e é de autoria do jornalista Lúcio Vaz)