Aristoteles destaca importância de serviço notarial para o país
Brasília, 21/11/2006 – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, destacou hoje (21) a importância das novidades técnicas e das tecnologias que vêm surgindo e sendo aplicadas à atividade notarial. “Principalmente levando-se em consideração a importância dessa atividade para o país, sobretudo as repercussões sociais que essa mesma atividade gera em todos os recantos de nosso Brasil”. A afirmação foi feita por Aristoteles ao discursar durante a abertura do VIII Encontro Nacional de Direito Notarial, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg Brasil) no Hotel Blue Tree Park, em Brasília.
Durante o evento, serão discutidas novas tecnologias aplicadas à atividade notarial, o pacote de modernização dos 21 mil cartórios brasileiros decorrente de recente convênio firmado com o Banco do Brasil, além de formas de melhorias dos serviços notariais no país. “Acompanharemos com o maior interesse tudo aquilo o que vier a ser decidido neste Encontro em termos de sugestões e projetos de lei”, afirmou Aristoteles, acrescentando que a advocacia nacional deseja dar sua contribuição para o processo de modernização dos cartórios brasileiros.
Estavam presentes, também, à cerimônia de abertura o presidente da Anoreg Br, Rogério Portugal Bacellar, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti e José de Castro Meira, a presidente do Supremo Tribunal Federal de São Tomé e Príncipe, Maria Vera, o diretor de Registro e Notariado de Cabo Verde, Jorge Pedro Barbosa Pires, o presidente do Colégio de Corregedores-gerais de Justiça do Brasil, Washington Luiz, e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), entre outros.
Um dos projetos da Anoreg executado em caráter experimental e que estará sendo discutido no encontro é o que permite aos cartórios funcionarem como correspondentes bancários. Hoje, nove cartórios em diferentes regiões do país já recebem pagamento de taxas, tributos, títulos e contas (em SP, PR, CE, MT, DF, MS, PE, PI e MG). Outra parceria importante é a linha de crédito especial para oficiais de Notas e de Registro, de até R$ 80 mil reais. O convênio chamado de “Cartório do Futuro” é um incentivo à melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
