Projeto Memória da OAB homenageará hoje Rubens Approbato
Brasília, 09/10/2006 – O Projeto Memória do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageará hoje (09) o membro honorário vitalício da entidade e ex-presidente da OAB nacional, Rubens Approbato Machado. Ele será o 26º profissional da advocacia a receber a homenagem instituída na gestão do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Este projeto homenageia profissionais que prestaram serviços importantes à advocacia dos respectivos Estados ou à história da entidade no país. O ato será realizado às 19h de hoje na sede do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB, em Brasília.
Nascido em Ribeirão Preto (SP), Approbato formou-se em 1956 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e tem a inscrição nº 9.434 da Seccional da OAB de São Paulo. Entre os vários cargos que ocupou, estão o de presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 1992 a 1994), secretário de Justiça do Estado (de abril de 1990 a março de 1991), presidente da OAB-SP (triênio 1998/2001) e presidente do Conselho Federal da OAB (triênio 2001/2004).
Professor de Direito Tributário, Approbato detém, ainda, a Cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Direito Tributário e é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Presidiu a Escola Superior de Advocacia no ano passado, é autor de inúmeros trabalhos e artigos jurídicos publicados em livros, revistas e jornais e, atualmente, preside o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Antes de Approbato, receberam a homenagem do Conselho Federal da OAB (em setembro último) os advogados Guido Pinheiro Côrtes, do Espírito Santo, e Helder José Freitas de Lima Ferreira, do Amapá. Antes deles, foram agraciados com a homenagem os seguintes profissionais: Vilmar Francisco Maciel, de Roraima, e Fernando de Oliveira Conde, do Acre (ambos em 7 de agosto); Roberto Brandão Furtado, do Rio Grande do Norte, e Thomas Bacellar da Silva, da Bahia (em 5 de junho deste ano); Francisco Mascarenhas, do Tocantins, e Celso Barros Coelho, do Piauí (em 8 de maio último); Odair Martini, de Rondônia (em 3 de abril último); Zelita Rodrigues Correia dos Santos, do Sergipe (em 13 de março); Avany Benício Maia, da Paraíba, e João Pinheiro Lins, de Pernambuco (em 6 de fevereiro).
Também já receberam a homenagem do Projeto Memória Sadi Lima (Florianópolis, 07 de novembro do ano passado); Kleber Moreira (Maranhão, em 17 de outubro de 2005); Wilson Barbosa Martins (Mato Grosso do Sul, em 8 de agosto de 2005); José Cabral (Minas Gerais, em 13 de junho de 2005); Manoel Felipe Leiros Garcia (Amazonas, em 2 de maio de 2005); Egydio Machado Salles (do Pará, em 11 de abril de 2005); Paulo Luiz Netto Lobo (de Alagoas, em 14 de março do ano passado); Wanderley de Medeiros (de Goiás, em 21 de fevereiro de 2005); Celso Augusto Fontenelle (do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2004); José Annibal de Souza Bouret (Mato Grosso, em 8 de novembro de 2004); Justino Vasconcelos (Rio Grande do Sul, 18 de outubro de 2004); Sebastião Oscar de Castro (Distrito Federal, 16 de setembro de 2004); e Antônio Francisco de Albuquerque (Ceará, em 16 de agosto de 2004).
Approbato terá o seu retrato colocado na Galeria dos Homenageados do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e receberá certificado do mérito da OAB.