OAB discute hoje de manhã questão hídrica do país
Brasília, 04/06/2006 – A Comissão Especial de Estudo dos Recursos Hídricos Brasileiros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunida hoje (08), a partir das 9 horas, na sede da entidade. A Comissão, presisida pelo jurista Sérgio Ferraz, vai examinar em profundidade os aspectos jurídicos envolvendo os recursos hídricos do País e sua preservação. Compõem ainda a Comissão os conselheiros federais Delosmar Mendonça Júnior (PB), Marcelo Brabo Magalhães (AL), Frederico Coelho de Souza (PA) e José Paiva de Souza Filho (AM), além dos advogados Danilo Gordin Freire (MS), José Roberto Borghetti (DF) e Yves Consentino Cordeiro (PR).
A criação de uma comissão específica para tratar do tema foi anunciada a partir do exame de problemas envolvendo o Aqüífero Guarani, em palestra do presidente do Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), o advogado brasileiro Sérgio Ferraz. A má utilização e a falta de políticas de preservação desse importante patrimônio natural que é o Aqüífero Guarani - um grande lago subterrâneo que perpassa os quatro países do Mercosul, sendo sua maior parte no Brasil, e cujo potencial daria para as necessidades da região pelos próximos 100 anos -, segundo Ferraz, fazem temer pelo seu futuro e, conseqüentemente, pela sorte da população da região.