Belém, 01/10/2006 - Apesar da sucessão de escândalos e da crise política instalada no país, a Ordem dos Advogados do Brasil não vê o menor perigo de ruptura institucional no Brasil. A afirmação foi feita, em Belém, pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Segundo ele, a democracia brasileira está hoje amadurecida, o Judiciário está fora do eixo de dificuldades e as instituições funcionam normalmente. Roberto Busato garantiu que, pelo menos até o final do ano, está descartada a hipótese de a OAB discutir qualquer proposta de impeachment do presidente Lula. Este assunto, segundo ele, está condicionado a dois pressupostos. Um, o calendário eleitoral, que pode terminar agora. O outro, a falta de confiabilidade da atual Câmara dos Deputados, que vai permanecer até o final do ano.

Na entrevista concedida ao jornal O Liberal e reproduzida abaixo, Roberto Busato falou sobre as eleições e deixou um recado os eleitores de todo o Brasil.

P- Como a OAB vê o atual cenário político brasileiro, sacudido por tantos escândalos?
R-O cenário é difícil, é de muita discussão, de muita desarmonia. Nós estamos aí com uma eleição praticamente plebiscitária em face desse último escândalo, que está levando o povo a se posicionar ou pró-Lula ou contra Lula. E um presidente eventualmente eleito no primeiro turno terá um início de mandato com muita dificuldade. Isso poderá impedir inclusive a própria tese do ministro Tarso Genro, que defende uma grande concertação, aquele modelo que o Chile adotou quando caiu o Pinochet. No Chile, toda a sociedade se uniu para uma conciliação nacional em prol do progresso do país, e nisso houve um sucesso muito grande, tanto que o Chile é hoje uma das grandes nações do continente americano. Evidentemente que um presidente eleito no primeiro turno, com a legitimidade conferida pelas urnas mas sendo questionado ao mesmo tempo pelo lado ético e moral. poderá afastar este clima, que eu acredito seria o melhor para o país. Se for reeleito, Lula assumirá o segundo mandato já sem aquele carisma, ele já não traduzirá a grande esperança de concretizar o sonho do brasileiro.

P- O senhor vê algum risco de ruptura institucional?
R- Não. Eu não acredito que chegássemos a tanto. A democracia brasileira é uma democracia já amadurecida. As instituições estão funcionando, o Judiciário está fora desse eixo de dificuldades. Sabemos quais são os nossos problemas e temos condições de superá-los. Não vejo, portanto, uma ameaça maior ao estado democrático de direito

P- A OAB já examinou a possibilidade do impeachment de Lula. Essa hipótese continua sendo estudada?
R- O Conselho Federal da Ordem colocou dois pressupostos para não apresentar o impeachment de Lula. Um deles, o calendário eleitoral, que poderá terminar já nesta semana. O segundo seria a falta de confiabilidade do atual Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados. Esta continua até o final do ano. Até o final do ano, pelo menos, eu não tenho qualquer tipo de intenção - e nem o Conselho Federal tem - de examinar o assunto.

R- Numa eventual reforma política, quais serão as propostas da OAB?
R- Já começamos a discutir em Brasília a reforma política, e diversos pontos foram inicialmente colocados. ´Temos que reformular o controle financeiro das eleições, para evitar que se repita, por exemplo, esse casso lamentável da tentativa da compra de um dossiê por um partido político. O dinheiro veio de onde? Qual foi a sua origem? Como é que foi conseguido? Este é um ponto. O segundo ponto: a Ordem vem pensando no recall, que é uma possibilidade de se tirar o mandato do eleito que não cumpre com o mínimo dos compromissos assumidos com o povo. Também ontem começou a se falar, dentro da reforma política, em se retirar a Polícia Federal Judiciária do âmbito do Poder Executivo. Então são vários pontos, como o sistema partidário, o princípio da reeleição.

P- Sobre a lista fechada de candidatos, qual é o seu pensamento?
R- É um sistema interessante, é uma modalidade que existe em vários países do mundo. Dentro disso já se fala também numa outra tese, a de uma parte do Congresso Nacional ser eleita nacionalmente, não sendo os parlamentares escolhidos por um Estado apenas, mas por também outros Estados, para permitir assim que grandes figuras pudessem conquistar um mandato popular. Existem, como se vê, várias propostas em discussão.

P- Como o senhor avalia esse caso da denúncia de grampo nos telefones de ministros do TSE?
R- A bisbilhotice, a violação da intimidade um crime abominável. Isso acaba de acontecer também no Paraná, um delito grave. O grampo contras ministros do TSE é uma coisa inqualificável. Isso é coisa de criminoso, é coisa de bandido. Não podemos mais tolerar no Brasil a existência desse tipo de delito, que ofende fundo o sistema democrático.

P- O que o senhor espera das eleições de hoje?
R- Esperamos que o eleitor exerça livremente o seu direito maior de cidadania, que é o direito do voto. Primeiramente que ele compareça nas urnas, faça a sua opção e tente encontrar para o Brasil o caminho do progresso e da felicidade. Que neste domingo se exercite exatamente o artigo primeiro da Constituição: todo poder emana do povo e para o povo será exercido. É que eu almejo.