Belém (PA), 03/07/2006 – Um momento histórico na valorização dos conhecimentos tradicionais ocorreu no Pará, quando a empresa de cosméticos Natura admitiu o uso de informações fornecidas por vendedoras de ervas na feira do Ver-o-Peso, em Belém. A empresa comprometeu-se a assinar o primeiro contrato de participação de benefícios na história do País. O acordo foi anunciado em reunião da qual participaram representantes da empresa, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, do grupo de ervas do Ver-o-Peso, Ministério Público do Estadual do Pará, Ministério Público Federal e da 4ª Câmara do MPF. A OAB-PA esteve representada pela presidente da Comissão de Bioética e Proteção do Biodireito, Eliane Moreira.

Na ocasião, foi discutido o uso de conhecimentos tradicionais no desenvolvimento da linha “Perfume do Brasil” da Natura. O resultado foi favorável às vendedoras de ervas, uma vez que a empresa reconheceu o direito do grupo à repartição de benefícios pelo uso de seus conhecimentos sobre as matérias-primas “breu branco”, “priprioca” e “cumaru”. Os termos serão resumidos em contrato a ser assinado pela Natura.

A OAB-PA foi a primeira entidade a receber denúncias das vendedoras de ervas, e fez um levantamento minucioso até concluir que houve apropriação de conhecimentos tradicionais por parte da Natura. A empresa colheu informações no local e registrou imagens do cotidiano do grupo.

“O resultado foi muito importante para a comissão da OAB-PA, que garantiu os direitos dessa comunidade”, afirma Eliane Moreira. Ela afirma que o posicionamento da empresa, de reconhecer o uso dos conhecimentos tradicionais, deve ser parabenizado.