Brasília, 31/05/2006 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, defendeu hoje (31), em entrevista à Rádio OAB, uma campanha nacional destinada a combater o voto nulo e a valorizar o voto consciente. Para o ministro - que assumiu o comando do TSE no último dia 04, afirmando que o Brasil está se tornando o “país do faz-de-conta” e vive grave crise e um fosso ético e moral, provocados pela corrupção -, a contribuição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil à campanha contra os votos nulo e branco é imprescindível para torná-la mais eficaz e abrangente.

Na entrevista, o presidente do TSE garante também que as eleições deste ano serão limpas e transparentes. Ele aproveitou para destacar a importância da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, desenvolvida por OAB e CNBB, que considerou fundamental na conscientização dos eleitores quando ao sentido do voto. O ministro atacou a compra de votos - contra a qual se bate a campanha - e convocou Ministério Público, partidos e candidatos a denunciarem à Justiça Eleitoral os desmandos e os abusos do poder econômico.

A seguir, a íntegra da entrevista do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, à Rádio OAB:

P - A campanha da OAB e CNBB contra a corrupção eleitoral, envolvendo 10 mil paróquias da igreja e cerca de 1 mil Subseções da Ordem, pode ajudar o TSE e beneficiar as próximas eleições, no sentido de torná-las mais transparentes?
R - O Brasil pode ser muito beneficiado, e por que? Porque isso contribuiu para uma conscientização maior do eleitor quanto à importância do próprio voto, quanto ao fato de comparecer conscientizado à urna - e isto no sentido de fazer a melhor escolha, considerado o perfil do candidato, considerada a vida pregressa do candidato. Eu creio que estaríamos aí irmanados nessa verdadeira cruzada, que é a cruzada da ênfase à cidadania.

P - E quanto à cruzada contra o voto nulo, que o senhor também pretende desenvolver para as próximas eleições com a contribuição dessas entidades?
R - É outro aspecto que me preocupa muito. O voto nulo não é a forma correta de se protestar. A forma correta de se insurgir contra certas situações é o voto conscientizado. É o exame, como eu disse, do perfil do eleitor. Nós vamos também trabalhar em cima dessa matéria e contamos com a colaboração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

P - O senhor também falou da sua preocupação com a compra de votos. Qual o instrumento que a Justiça Eleitoral dispõe para combater esse problema e como será utilizado?
R - O instrumento é único. A Justiça Eleitoral não conta com fiscal, ela age mediante provocação. É importante que o Ministério Público esteja atento e candidatos e partidos prejudicados venham à Justiça e denunciem a situação, para chegarmos à responsabilidade de quem de direito, mediante a configuração do abuso do poder econômico.

P - Para concluir, ministro, vamos ter eleições limpas este ano?
R - Vamos, vamos sim.Como eu disse, por ocasião da minha posse, no que depender da cadeira que hoje ocupo, nós teremos eleições limpas.