Brasília, 12/05/2006 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),ministro Raphael de Barros Monteiro entregou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a lista formada pelos nomes dos três advogados eleitos pelos ministros do STJ para concorrer à vaga de ministro após lista sêxtupla elaborada durante sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O candidato indicado pelo presidente da República passará por sabatina do Senado Federal e, posteriormente, deve ser aprovado pelo plenário daquela Casa Legislativa. Somente a partir aí poderá ser nomeado ministro do STJ.

A lista tríplice – da qual constam um carioca, uma paulista e um piauiense eleitos na noite de ontem pelo Pleno do STJ – deverá em seguida ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deverá indicar um nome entre os advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, e Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, para integrar o STJ.

O perfil dos candidatos

O advogado Paulo de Moraes Penalva Santos, 52 anos, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Exerce, há mais de 24 anos, a advocacia de consultoria e de contencioso no Rio de Janeiro e também em outros estados da Federação. É professor de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu os cargos de procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985), chefe de gabinete do secretário de Estado de Justiça (1987) e procurador assistente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (1990). Também exerceu os cargos de diretor corregedor da OAB/RJ, entre 1993/1995, e de conselheiro da OAB/RJ, no triênio 1998/2000. Ele foi escolhido com 24 votos.

Natural de São Paulo (SP), a doutora em Direito Processual Maria Thereza Rocha de Assis Moura, 49 anos, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advoga nas áreas cível e criminal. É professora da Escola Superior de Advocacia e dos cursos de graduação e pós-graduação da faculdade de Direito da USP. É autora de diversos artigos e trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu 17 votos.

Roberto Gonçalves de Freitas Filho, 44 anos, nasceu em Teresina (PI). Bacharel pela Universidade Federal do Piauí, é pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerceu os cargos de reitor da Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi) e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Atualmente, é defensor público no Estado, professor do curso de Direito da UFPI e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em segundo escrutínio, foi escolhido com 19 votos.