Brasília, 11/04/2006 - A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, fará em breve uma visita à Bahia para averiguar in loco a situação do Judiciário naquele Estado, segundo ela mesma garantiu hoje (10) ao presidente da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Dinailton Oliveira. A ministra recebeu há pouco o presidente da OAB-BA na primeira audiência que concedeu como presidente do CNJ e pouco antes de dirigir sua sessão inaugural no órgão de controle externo do Judiciário. Ellen Gracie informou a Dinailton que constituiu uma comissão coordenada pelo corregedor do CNJ, ministro Pádua Ribeiro, que se encarregará de uma inspeção no Judiciário na Bahia, requerida pela OAB.

A comissão deve chegar à Bahia em início de maio, visitando a Seccional da Ordem dos Advogados, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o governo do Estado. Além do ministro Pádua Ribeiro, a comissão de inspeção do Judiciário baiano é integrada pelos conselheiros do CNJ Oscar Argollo, Alexandre de Moraes, Marcus Faver e Ruth Carvalho, que é relatora do procedimento que solicita a averiguação in loco da situação do Justiça naquele Estado. O presidente da OAB-BA, durante a visita à ministra Ellen Gracie, salientou que a Justiça estadual “precisa passar por mudanças profundas, de modo a ter uma estrutura decente para bem atender à população”.

Durante a audiência com Ellen Gracie, Dinailton Oliveira relatou o que chamou de “quadro caótico” vivido ultimamente pelo Judiciário.”Chegamos a afirmar mesmo, em determinado momento, que a Justiça na Bahia não existia”, disse ele, destacando que aquele Poder se depara com a falta de juízes em dezenas de comarcas e com um déficit de 7 mil serventuários, ao passo que assiste o crescimento explosivo no número de processos e conflitos em todo o Estado.

“A presença da senhora na Bahia já será um grande estímulo para que as mudanças necessárias na Justiça do Estado ocorram e para que o Tribunal de Justiça seja estruturado de modo a atender adequadamente aos jurisdicionados”, afirmou Dinailton à nova presidente do CNJ. O presidente da OAB-BA salientou também que a presença da ministra à frente da mais alta Corte do País “representa o importante resgate do Judiciário brasileiro”. A presidente do CNJ agradeceu a visita de Dinailton Oliveira e ressaltou “a importância da participação da OAB nesse trabalho pela melhoria do Judiciário baiano”.