Brasília, 17/03/2006 - A importância da obra de Orlando Gomes para as futuras gerações dos operadores do Direito é o tema da aula magna que o ministro Francisco Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dará hoje (17) à noite, na Bahia. A fala do ministro se dá no lançamento do Projeto Memória Viva pela Escola Superior de Advocacia da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.

O projeto consiste na realização de um ciclo de seminários para homenagear renomados juristas baianos que, com sua obra, contribuíram para o desenvolvimento da ciência jurídica. O ministro Peçanha Martins, recém-eleito vice-presidente do STJ, é o patrono da escola e, por isso, será o primeiro a receber a homenagem.

No STJ desde fevereiro de 1991, o ministro integra a Segunda Turma, a qual presidiu em dois biênios, da Primeira Seção, colegiados dos quais é o decano. Também tem assento na Corte Especial e preside o Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, o ministro Peçanha Martins colou grau em 16 de dezembro de 1960. Participou ativamente da vida política universitária, sendo eleito para os cargos de diretor do Centro Acadêmico Rui Barbosa e vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia. Foi oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia – Fundagro.

Em seu currículo, constam passagens pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, pelo serviço jurídico – Sejur – encerrando-a para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em dezembro de 1990 pelo presidente da República, após aprovação do Senado da República, mediante indicação em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, reduzida à tríplice pelo STJ.