Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 às 09h25
O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2).
No ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a entidade demonstra preocupação com a permanência de investigações de longa duração, especialmente o Inquérito 4.781. A OAB sustenta que procedimentos instaurados em caráter excepcional devem observar os limites constitucionais e respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
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