COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar, e teve como foco o planejamento das atividades do ano.

Entre os encaminhamentos, foi definida a realização de evento de abertura em março, na OAB-DF, em parceria com a Comissão de Falências, para debater insolvência empresarial com participação das seccionais de todo o país. “Decidimos, e estamos apenas aguardando a confirmação da própria OAB, a realização de um evento de abertura do ano, em março, na OAB-DF, em conjunto com a Comissão de Falências, sobre insolvência, com duração de um dia inteiro”, afirmou.

Na reunião, também foi aprovada resposta a pedido de esclarecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pleito de suspensão dos prazos da Lei de Insolvência (Lei nº 11.101/2005) durante o recesso forense.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (3/2), reunião ordinária voltada ao planejamento do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Renata Torres da Costa Mangueira.

Foram definidas diretrizes operacionais, financeiras e institucionais para a realização das etapas ao longo de 2026, com foco na padronização das atividades e na sustentabilidade do projeto. A primeira etapa ocorrerá em Florianópolis (SC), em 18 de março, com apoio da OAB Santa Catarina, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

“O circuito foi pensado para promover a troca de experiências, alinhar boas práticas e ampliar o diálogo da advocacia com especialistas em Direito das Sucessões, respeitando a diversidade regional”, destacou a presidente.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/2), a primeira reunião do ano, sob a presidência de Misabel Derzi e secretaria de Eleia Alvim. Participaram presencialmente os procuradores da Fazenda Nacional Paulo Mendes e João Grognet, além de advogados e professores convidados.

Durante o encontro, foi aprovado parecer sobre o tratamento fiscal das parcerias, a ser encaminhado à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para eventual revisão administrativa. O colegiado também avançou na elaboração de capítulos de livro sobre a Reforma Tributária.

“A Comissão tem buscado oferecer contribuições técnicas qualificadas para o aperfeiçoamento da administração tributária e para o debate institucional sobre as mudanças no sistema tributário nacional”, afirmou Misabel Derzi.