Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no país, a OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, solicitando a inclusão do Conselho Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

O documento é assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti; pela secretária-geral, Rose Morais; pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida Santos. Nele, a OAB destaca que “a violência contra mulheres e meninas, especialmente sua forma extrema — o feminicídio — exige atuação coordenada, interinstitucional e permanente”. A entidade ressalta que a participação da advocacia no comitê pode reforçar as ações previstas no pacto, considerando seu papel “na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais e na colaboração com instituições que compõem o sistema de justiça”.

O ofício aponta, ainda, que a presença do Conselho Federal pode contribuir para “o aprimoramento normativo, a promoção da capacitação jurídica com perspectiva de gênero, o fortalecimento das redes de atendimento e o acompanhamento da implementação das medidas previstas no Pacto”. A Ordem observa que o próprio texto do pacto reconhece a necessidade de articulação com instituições essenciais à justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que “reforça a pertinência e utilidade da participação da OAB no Comitê”.

Ao final, o Conselho Federal solicita formalmente a inclusão de sua representação no colegiado e se coloca à disposição para a indicação de nomes e demais esclarecimentos.