Grupo de Trabalho da OAB avança no processo de modernização das regras do quinto constitucional
O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais.
Sob a condução do vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, o colegiado reuniu-se na sede da Ordem, em Brasília (DF), e consolidou propostas voltadas à modernização do procedimento. As sugestões contribuem para o fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da eficiência nas etapas de escolha.
Após a consolidação das propostas, o texto final será encaminhado para apreciação dos órgãos competentes do Conselho Federal da OAB.
Além de Felipe Sarmento, participaram presencialmente do encontro a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; a conselheira federal da OAB-SP Patrícia Vanzolini; o conselheiro federal da OAB-PE Fernando Jardim Ribeiro Lins; a conselheira federal da OAB-MT Fernanda Cançado; o conselheiro federal da OAB-RO e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o conselheiro federal da OAB-MS Daniel Castro Gomes da Costa; e a conselheira federal da OAB-DF Maria Cláudia Bucchianeri. De forma remota, integraram o debate o conselheiro federal da OAB-RJ e presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, Anderson Prezia Franco, e o conselheiro federal da OAB-RR Thiago Pires de Melo.
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