Inscreva-se no seminário da OAB sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”.
Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, o evento poderá ser acompanhado pela plataforma de eventos da OAB Nacional e pelo canal oficial da entidade no YouTube. O objetivo é fortalecer uma aliança nacional pela erradicação definitiva dessas práticas no Brasil.
Na ocasião, serão debatidas formas de conscientizar, prevenir e combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, articulando uma rede intersetorial de resistência e enfrentamento a essas violações de direitos humanos, desarticulando correntes, garantindo direitos e consolidando protocolos de proteção integral às vítimas.
A programação conta com as participações do coordenador das Comissões do CFOAB, Rafael Horn; e da presidente da Comissão Especial e do Instituto Dom José Luís Azcona de Direitos Humanos, Mary Cohen. O seminário contará com dois painéis – Trabalho Escravo Contemporâneo e Combate ao Tráfico de Pessoas –, tendo, ao final, a leitura da Carta-Compromisso.
A programação será dividida em dois painéis: “Trabalho Escravo Contemporâneo” e “Combate ao Tráfico de Pessoas” e se encerrará com a leitura da Carta-Compromisso, documento que formaliza o posicionamento da OAB diante do tema e propõe a articulação de uma rede nacional de enfrentamento.
Entre os participantes confirmados estão o coordenador das Comissões do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; a presidente da comissão temática e do Instituto Dom José Luís Azcona de Direitos Humanos, Mary Cohen; o subprocurador-geral do trabalho do MPT, Luís Antônio Camargo de Melo; o coordenador da ADERE-MG, Jorge Ferreira dos Santos; a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Valena Jacob Chaves; e Norma Miranda Barbosa, que prestará homenagem à defensora dos direitos humanos Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, referência no combate à violência contra crianças no Marajó.
Os participantes que acompanharem o evento pela plataforma oficial da OAB receberão certificado de três horas de atividade complementar.
