O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”. O objetivo é capacitar advogadas e advogados para a aplicação e a promoção dos direitos fundamentais no contexto jurídico e social brasileiro, contribuindo para a efetivação da justiça e a proteção da dignidade humana.

O evento on-line de lançamento ocorrerá às 11h, por meio da plataforma Zoom, com transmissão pelos canais oficiais do CFOAB e da ESA Nacional no YouTube. A partir dessa data, o curso ficará disponível na plataforma virtual de aprendizagem da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Estarão presentes, na ocasião, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Duarte, além dos professores responsáveis pelas aulas – Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Silvia Souza, Ingo Sarlet, Flávia Piovesan, João Trindade, Victor Maciel, Pedro Gonet e Paula Costa e Silva, bem como os ministros Gilmar Mendes, Edilêne Lôbo e Rogério Schietti. 

Segundo o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, trata-se de uma grande oportunidade de qualificação. “Com grandes juristas, como Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o ministro Gilmar Mendes, a ministra Edilêne Lôbo, o ministro Rogério Schietti e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, é uma grande oportunidade de qualificação num momento importante no qual comemoramos os 135 anos da nossa segunda Constituição Federal, a Constituição de 1891, que foi um marco nos direitos civis do país”, destacou. 

Por sua vez, o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Duarte, afirmou que “é uma grande satisfação ter podido atuar na coordenação de um grande projeto, fruto do convênio do IDP com o CFOAB, por intermédio da sua Escola Superior da Advocacia”. “Um curso sobre direitos que radica na essência do Estado Democrático de Direito, ministrado por professores de renome no Brasil e no exterior. Conteúdo de extrema qualidade que será oferecido gratuitamente para advogadas, advogados, juízes, estudantes – todos os operadores jurídicos do Brasil. É uma imersão numa esfera do Direito que está essencialmente relacionada à cidadania”, acrescentou. 

Programação 

A formação tem como foco o aprofundamento teórico e prático dos princípios que sustentam a dignidade da pessoa humana e a justiça social. Ao longo do curso, os participantes terão acesso a conteúdos que abordam o papel da advocacia na efetivação dos direitos fundamentais, a atuação do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF) na sua proteção, bem como a relevância do Ministério Público na tutela desses direitos. Com carga horária total de 16 horas, a capacitação também contempla temas como direitos fundamentais processuais, acesso à justiça e a proteção dos direitos da pessoa investigada, assegurando uma abordagem abrangente e aplicada à prática profissional.

A capacitação será ofertada integralmente na modalidade a distância, por meio da plataforma virtual de aprendizagem da ESA. Para a obtenção do certificado de conclusão, será necessário o acompanhamento integral de todas as aulas. As inscrições serão abertas em breve.

Após a apresentação do curso, a ser realizada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e procurador constitucional do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, serão ministradas oito aulas temáticas. A primeira abordará “Os direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro”, com o professor Ingo Sarlet, titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF/CNPq).

Na sequência, a aula “A advocacia e a efetivação dos direitos fundamentais e humanos” será ministrada pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza. O tema “O Poder Judiciário e a concretização dos direitos fundamentais” ficará a cargo da professora Flávia Piovesan, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Já a aula “O STF e a proteção dos direitos fundamentais” será conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em conjunto com os advogados João Trindade e Victor Maciel – ambos consultores legislativos do Senado Federal.

O curso segue com a aula “O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais”, ministrada pelo professor de Direito Público do IDP, Pedro Gonet. Em “Direitos fundamentais processuais”, a exposição será feita pela professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Costa e Silva. A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadora institucional da Comissão de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral, Edilene Lôbo, abordará o tema “Proteção dos direitos fundamentais e acesso à justiça”. Encerrando a programação, a aula “Os direitos fundamentais da pessoa investigada” será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti.