O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que também é procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, destacou o papel institucional da corregedoria-geral da Justiça Eleitoral no fortalecimento do processo democrático brasileiro.

Segundo ele, a Justiça Eleitoral tem uma missão central na preservação da legitimidade do voto e da confiança da sociedade nas eleições. "A corregedoria cumpre função estratégica nesse processo, assegurando transparência, legalidade e estabilidade institucional. A OAB acompanha e respeita esse trabalho, sempre em defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a participação da OAB em cerimônias dessa natureza reafirma o compromisso histórico da entidade com as instituições republicanas. O membro honorário vitalício também salientou que a advocacia brasileira tem tradição na defesa da democracia, do devido processo legal e da normalidade constitucional. "Estar presente neste momento é reafirmar o diálogo permanente da OAB com a Justiça Eleitoral e o respeito às instituições que sustentam a República”, disse.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, destacou os desafios institucionais permanentes da Justiça Eleitoral, sobretudo no que se refere à integridade do processo eleitoral, ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e à preservação da segurança jurídica. Ao se dirigir ao novo corregedor-geral, afirmou que “seja um período de continuidade do trabalho, de grandes possibilidades e realizações”, ressaltando que “a Justiça Eleitoral brasileira e a cidadania ficam tranquilas e honradas com a presença de Vossa Excelência como corregedor-geral do TSE”.

Após receber os cumprimentos dos presentes, o ministro Antônio Carlos Ferreira agradeceu as manifestações de carinho e confiança e afirmou que se empenhará para corresponder às expectativas do Tribunal. “Assumo essa função com o compromisso de contribuir para o contínuo aprimoramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral, em favor de um país cada vez melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros”, declarou.

A mesa de honra foi composta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques; pelos ministros do TSE André Mendonça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Stella Aranha; além do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

Também participaram da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e representantes dos Tribunais de Justiça e dos tribunais regionais eleitorais, federais e do Trabalho.

A advocacia também marcou presença no evento por meio do coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn; o ouvidor-geral da Ordem, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Walter Faiad; e o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Neves.

Perfil

O ministro Antonio Carlos Ferreira foi eleito corregedor-geral na última terça-feira (16), em sessão plenária do TSE. Ele integra o TSE desde 13 de junho de 2023, quando tomou posse como ministro substituto, e exercerá a função de ministro titular do TSE e corregedor-geral da JE até 19 de setembro de 2026.

Natural de São Paulo (SP), Antonio Carlos Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), atuou por mais de 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, instituição na qual ingressou em 1979, por meio de concurso público. Ele exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão.