Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promoverá, de 15 a 19 de dezembro, o curso prático “Reforma tributária e tributação de dividendos: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. O evento virtual ocorrerá das 18h às 20h, pela plataforma Zoom, com transmissão, também, pelo canal do CFOAB no YouTube.

O objetivo é apresentar, de forma acessível e dinâmica, análises qualificadas sobre os principais pontos da reforma, reunindo especialistas para detalhar como as mudanças impactam a atuação cotidiana da advocacia — do planejamento tributário à consultoria, passando pelo contencioso e pela adaptação às novas modalidades de tributos.

Na abertura, no dia 15/12, às 18h, estão previstas as participações do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; do membro honorário vitalício do Conselho Federal e coordenador acadêmico do curso, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga.

Os temas a serem abordados durante o curso são: as mudanças nos tributos sobre o consumo e sobre a renda – principais aspectos na tributação dos advogados e advogadas; as implicações da reforma do imposto de renda na advocacia; a advocacia e a nova tributação; e a reforma do imposto sobre a renda das pessoas físicas; entre outros. 

Do Sistema OAB, participarão os procuradores adjuntos de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e Eduardo Maneira; a conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Misabel Derzi; o integrante da Comissão Especial de Direito Tributário, Fernando Daniel de Moura; o membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário, Erick Macedo; e o conselheiro federal da OAB e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Valdetário Monteiro. 

Entre os palestrantes convidados estão os advogados especialistas na área tributária Bruno Toledo Checchia, Daniel Serra Lima, além de outras autoridades.

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Mais informações: eventosoab@oab.org.br

Confira o que será abordado em cada um dos dias de curso:

Segunda-feira (15/12, 18h)

Abertura: José Alberto Simonetti (presidente do Conselho Federal da OAB)

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (membro honorário vitalício do CFOAB e coordenador acadêmico do curso)

Gedeon Batista Pitaluga Júnior (diretor-geral da ESA Nacional)

Tema: As mudanças nos tributos sobre o consumo e sobre a renda. Principais aspectos na tributação dos advogados e advogadas.

Palestrante: Luiz Gustavo Bichara (sócio-fundador do Bichara Advogados, com mais de 30 anos de experiência e procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB)

Convidados: Bruno Toledo Checchia

Terça-feira (16/12, 18h)

Tema: Implicações da reforma do imposto de renda na advocacia

Palestrante: Eduardo Maneira (procurador-adjunto de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Convidados: Daniel Serra Lima (mestre e doutor em Direito Tributário pela USP. Advogado e contador)

Luis Eduardo Maneira (membro da Comissão Empresarial do Conselho Federal da OAB e especialista em Direito Tributário)

Quarta-feira (17/12, 18h)

Palestrante: Erick Macedo (membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Quinta-feira (18/12, 18h)

Tema: Advocacia e a nova tributação

Palestrante: Valdetário Monteiro (advogado, conselheiro federal do Conselho Federal da OAB e conselheiro do Conjur/Fiesp)

Sexta-feira (19/12, 18h)

Tema: A Reforma do imposto sobre a renda das pessoas físicas

Palestrante: Misabel Derzi (professora titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e professora emérita da UFMG, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Convidado: Fernando Daniel de Moura (doutor pela USP e pós-doutor pela UFMG. Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)