A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente junto ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Ariana Garcia ressaltou que a agenda climática integra diretamente a missão constitucional da advocacia, ao envolver a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais. “A ética global pela preservação do planeta garante o direito de existência hoje e para as próximas gerações”, afirmou. Para ela, essa dimensão também explica o papel da OAB no tema, já que “cada aspecto da justiça climática reafirma o compromisso da entidade com a cidadania”.

Construção coletiva

Durante a programação, a Comissão Especial de Saneamento do CFOAB subscreveu a Carta das Mulheres para a COP30, documento de incidência política elaborado de forma colaborativa por instituições e grupos da sociedade civil.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, também assinou o documento. “A iniciativa reforçou o compromisso institucional da OAB com a promoção da igualdade de gênero e com o protagonismo feminino na governança climática”, disse Dione Almeida.

A elaboração da Carta reuniu comissões da Mulher Advogada e de Desenvolvimento Sustentável de diversas seccionais, além de organizações como Grupo Mulheres do Brasil, Quero Você Eleita, Instituto AzMina, Elas no Poder, Elas Pedem Vista, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, Instituto Global ESG, Rede Governança Brasil e Grupo Ser Educacional.

As diretrizes estão organizadas em sete eixos: biomas e territórios; economia verde e inovação; financiamento climático com perspectiva de gênero; redes femininas e participação plena; educação para resiliência climática e comunicação; justiça climática e direitos humanos, com foco em mulheres, paz e segurança; e monitoramento, dados e transparência.

Confira a Carta das Mulheres para COP30