O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os tribunais.

Durante a reunião, os integrantes do grupo de trabalho aprovaram novos procedimentos e prazos que irão conferir maior segurança, transparência e eficiência ao processo. Entre os encaminhamentos, destacou-se a adoção do processo eletrônico para a etapa de votação, medida que moderniza o fluxo e amplia a confiabilidade das escolhas.

Os membros do grupo reforçaram a dedicação técnica empregada na construção das propostas, sempre alinhadas ao compromisso institucional da OAB com a valorização da advocacia e com o aperfeiçoamento das regras de seleção para o Quinto Constitucional.

As atualizações seguem em fase final de consolidação e serão encaminhadas para apreciação dos órgãos competentes do Conselho Federal.

Além de Felipe Sarmento, participaram do encontro presencialmente a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais; a conselheira federal da OAB-SP Patrícia Vanzolini; o conselheiro federal da OAB-PE Fernando Jardim Ribeiro Lins; e a conselheira federal da OAB-MT Fernanda Cançado. Integraram o debate de forma remota a conselheira federal da OAB-DF Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; a conselheira federal da OAB-PB Marina Cunha Lima; o conselheiro federal da OAB-RJ e presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem da OAB, Anderson Prezia Franco; o conselheiro federal da OAB-RS Pedro Zanette Alfonsin; e o conselheiro federal da OAB-RR Thiago Pires de Melo.